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| | [[Arquivo:Cabeçalhowiki3.jpg|1560px]] |
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| | Você acessou o portal da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - CGJT<br/>
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| <span style="font-size:200%">'''CGJT'''</span><br/>
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| <span style="font-size:150%">'''Manual da CGJT'''</span>
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| = Objetivo =
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| Centralizar toda a documentação técnica.
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| | <td style="width:950px; vertical-align: top"> |
| | == [[Arquivo:Icone JT PEQUENA.png|17px]] Apresentação == |
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| = Introdução à pesquisa patrimonial =
| | A WIKI-CGJT destina-se a organizar e disponibilizar manuais e controles internos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Seu objetivo é centralizar fluxos, procedimentos e instrumentos de gestão, promovendo padronização e eficiência nas atividades correicionais e administrativas. A Wiki reúne orientações sobre as correições, elaboração e publicação das atas, além de painéis e planilhas de controle e hiperlink para acesso ao Drive do DataCor. Com isso, consolida-se como repositório institucional estratégico, voltado à organização dos processos internos e governança da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Os documentos abaixo são de acesso restrito a usuários previamente autorizados. |
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| <p> Ao receber os autos para pesquisa, é importante examinar e identificar os atos já praticados no processo, como por exemplo, ver quem representou a empresa nas audiências, os contratos sociais juntados, quem assinou as procurações. É preciso ter atenção a estes detalhes, pois, durante a pesquisa, podem ser relevantes.
| | O Gabinete da Corregedoria-Geral é composto por 3 equipes: Assessoria e Assistência Jurídica; Apoio Administrativo; e Secretariado. Já a Secretaria da Corregedoria-Geral é composta por 4 equipes: Assessoria e Assistência Correicional, Apoio Administrativo, Apoio Tecnológico e Secretariado. A composição das equipes pode ser observada no '''organograma ao lado'''. |
| Pode ocorrer, por exemplo, que determinada pessoa tenha procuração da empresa, a represente em audiências, mas, no entanto, não conste do contrato social como sócio formal e nem seja empregado da empresa. </p>
| | </td> |
| <p>Pode ser um indício de que a referida pessoa seja o sócio de fato, que administra a empresa de forma oculta.
| | <td style="width:30px"></td> |
| Também é importante analisar os atos executórios já praticados nos autos. Ver se há penhora sem registro ou não transferida; quais atos de execução foram praticados, se houve indicação de bens, se houve inclusão dos sócios no polo passivo. Ver se há petição não analisada ou alguma peça que indique algum caminho a ser seguido.
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| Outra informação importante diz respeito ao sigilo. Algumas ferramentas de pesquisa revelam dados sigilosos e, por isso, o pesquisador deve se acautelar de algumas formas antes de quebrar o sigilo.</p>
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| <p>Mesmo para aqueles executados que já figurem no polo passivo, algumas ferramentas demandam a prévia determinação de quebra de sigilo, como por exemplo, o SIMBA. | |
| Falaremos sobre guarda de documentos sigilosos, oportunamente.
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| Para aqueles investigados que ainda não figurem no polo passivo da demanda, sugere-se que seja realizado um despacho simples determinando a quebra de sigilo bancário e fiscal, autorizando o uso das ferramentas eletrônicas disponíveis, em razão dos indícios de envolvimento fraudulento dos investigados com os executados.
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| Não obstante os juízes tenham mais liberdade para determinar uma quebra de sigilo, recomenda-se que seja feita de forma fundamentada, através de um despacho, até mesmo para seu próprio resguardo pessoal, tendo em vista que o acesso a documentos que impliquem em quebra de sigilo deve ser justificado em pelo menos indícios de irregularidades.
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| Atenção: este despacho deve ser feito antes de se obter os documentos sigilosos. Falaremos mais adiante sobre isso. </p>
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| = Ferramentas Eletrônicas- Junta Comercial =
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| <p> O ponto de partida de uma pesquisa patrimonial é quase sempre através da análise dos dados cadastrados na Junta Comercial. | | <td style="width:430px"> |
| Sugere-se que os dados de todas as empresas que forem identificadas na pesquisa e de seus sócios sejam examinados.
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| Os dados mais importantes a serem analisados são:</p>
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| * Ficha cadastral completa;
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| * Sócios administradores inativos e ativos;
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| * Alterações contratuais (identificar sócios que entraram e saíram, bem como os endereços das sedes para identificar possíveis grupos);
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| * Identificar outras empresas dos mesmos sócios, para verificação de existência de grupo econômico;
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| É importante fazer a busca do contrato social atualizado, bem como das alterações contratuais anteriores. Muitas vezes um sócio deixa de figurar formalmente no contrato social, mas continua gerindo a empresa. É importante ter acesso a todo histórico da sociedade. Algumas Juntas Comerciais disponibilizam a consulta às cópias digitalizadas de documentos arquivados, o que possibilita uma análise mais detalhada das alterações contratuais que forem consideradas relevantes pelo pesquisador.
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| É de suma importância consultar a situação dos sócios administrativos ativos e inativos e verificar se os mesmo são sócios de outras empresas.
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| Observe que este parâmetro de pesquisa nos mostrará todas as empresas que o investigado aparece como sócio, o que poderá ser utilizado para o caso de eventual inclusão destas empresas no polo passivo por grupo econômico ou outro fundamento jurídico.
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| Sugere-se que o procedimento de pesquisa seja repetido em cada uma das empresas investigadas.
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| Assim, mesmo que em um momento avançado da pesquisa, surja uma nova empresa, deve-se retomar a pesquisa na Junta Comercial e repetir todos os atos com relação às novas empresas.
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| = INFOJUD :Informações ao Judiciário – Receita Federal do Brasil (RFB)= | | [[Arquivo:Organograma Corregedoria.jpg|430px|left|border|link=https://docs.google.com/presentation/d/1myAyDyHu8VDZRnuZUCBL-FQpXdb4fdWFhkYTVKxkOsE/edit?usp=sharing]]</td> |
| | </tr> |
| | </table> |
| | <table border="0"> |
| | <tr> |
| | <td style="width:1420px; vertical-align: top"> |
| | == [[Arquivo:Check-mark.png|20px]] Controles internos== |
| | </td> |
| | </tr> |
| | </table> |
| | <table border="0"> |
| | <tr> |
| | <td style="width:500; vertical-align:top"><small>Equipes de Correição e Acompanhamento das Recomendações:</small> |
| | * [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Z0fWKKAGSJRzen7cN2_1zpSwSDM79tLypaK7RhFtxNE/edit Controle de Confecção da Ata de Correição] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/145k6Va0Kx7L_dWxz91U3JA3gMLnZrQZ1cQEA4S7S2Pc/edit Manual de Formatação da Ata de Correição] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/1VOYFxUF9JuohidxYOucgCiqiDzsoaMXvJ3JBcgpXsAc/edit?usp=sharing Manual de Formatação das tabelas] |
| | * [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1XfTJFRet5ncJ3wNYGfX8IWYJhaMH8wZH1mmaNo6wbjY/edit Controle das Recomendações] |
| | * [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1u5o1nP8z7g7fedH4V00dcxHPvgCHYF8BvWbLQsfV-6c/edit Controle dos Pedidos de Providências de CorOrds] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/11b49bZMxNg6c_UwRZr3a3iQ4PbG9YFAf3mbKNz3lRmI/edit?usp=sharing Manual de Análise das Recomendações] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/1Dl0yu2k9P1-5W6xA9vypIn48yRY0MhEGw-3ZOA6kVbY/edit?usp=sharing Manual de Edição da Planilha de Recomendações] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/1APus_HLBcEMknQveFMGEas5v-vnLRf_z-_ShWbEFXBo/edit?usp=sharing Manual de Primeiro acesso ao PowerBI] |
| | </td> |
| | <td style="width:100px"> </td> |
| | <td style="width:600; vertical-align:top"><small>Secretaria e Logística:</small> |
| | * [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1FR0xEJykQ3NltsJPyA4wKcLOtusNn4jUIuhcVyrtuNI/edit Controle Logístico das Correições Ordinárias] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/1hTjHOW_qEHAlAO15u3aWM1KZ4IttT8yPFcxjz2b0kU8/edit?usp=sharing Visão Geral do Fluxo CorOrd] |
| | * [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1KXEOBmgomI6rRA6QmtAnEIvXDwDH0sKC5MCIk3IGZUk/edit Controle dos Processos CorOrds] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/15mPPXAgmn-idt6ZxmgqtkySGoB9mWJk6hKhThCaZsTo/edit?usp=sharing Manual de Autuação e Despacho da CorOrd] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/1oqRRmRousUKPzs65iyPtBJooRaGc78n05WjD8zy4xhU/edit?usp=sharing Manual de Elaboração do Edital de Correição] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/16QzhCb4242Xxcr3a6thMIXKzVRZa2UM8EgQoAKKRaDA/edit?usp=sharing Manual de Juntada dos Ofícios Pré-Correição] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/100L_tDBsNJRVtrEHwNn21_FEy-sxP_V4_ohHg3wChGc/edit?usp=sharing Manual de Juntada do Ofício Logístico] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/1dcS05IwO1cU6JSh3ODimaH4Di6ZHJQUiJWd2M_JS2wQ/edit?usp=sharing Manual de Juntada do Ofício Pós-Correição] |
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| O INFOJUD caracteriza o afastamento de sigilo fiscal, fornece informações cadastrais, declarações de imposto de renda de uma pessoa física ou jurídica, declaração de imposto territorial rural, DOI – Declarações de operações imobiliárias e, mais recentemente, a ECF (Escrituração Contábil Financeira). É ferramenta de extrema importância, que permite acesso a informações sigilosas. Indispensável o uso de Certificado Digital, de uso pessoal e intransferível.
| | </td> |
| O servidor, mediante autorização do Magistrado, tem acesso a todas as informações do INFOJUD, com seu certificado digital próprio.
| | <td style="width:320; vertical-align:top"><small>.</small> |
| É muito importante que o Juiz cobre do servidor o uso de seu próprio Certificado Digital. Além de ser de uso pessoal e intransferível, ao se determinar que cada servidor trabalhe com seu acesso, atribui-se responsabilidade aos atos praticados pelos servidores. Exigir o uso do certificado próprio não significa que o Juiz desconfia de sua equipe, mas ao contrário, que confia a tal ponto de delegar a ele o uso de uma ferramenta tão importante.
| | * [https://docs.google.com/document/d/1DE4AayBw-iSjUevrObugvMIklHzjFTmKCl10GRu49o0/edit?usp=sharing Manual de Montagem da Ata] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/1YCP-TLaeyoEs2Qcsh_OTcuwHtDtMOuUDBkQoBZTUSi0/edit?usp=sharing Manual de Publicação da Ata no Site] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/1Gg3Q02g15CpVdk2lkHoKbGOQDlpn3RUWdz_zcf_sZa8/edit?usp=drive_link Manual de criação das Planilhas de Recomendações] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/1WixxmmD_4k0eLBH71_5fA1sCxtFIjl3V-M2q-s1ZL6I/edit?usp=sharing Procedimentos adotados na Inspeção (CNJ)] |
| | * [https://docs.google.com/document/d/1sEXAE_pT_5E2t0QwRFt-WlPZ0uFmS3aJRzTsfE5Kvfk/edit?usp=sharing Controle da CorOrd no SEI (CSJT)] |
| | * [https://docs.google.com/spreadsheets/d/178t9Rw-aDW9dZ5o1qSiSiWH84pJ_ptKLCEH4R4rV7gE/edit Controle dos Processos PJeCor] |
| | * [https://app.powerbi.com/reportEmbed?reportId=361d1589-ed90-45b3-a1ca-53d0c012e8f2&autoAuth=true&ctid=ccd9917e-cb47-42a5-a262-e2272dcef6ab Painel dos Processos PJeCor] |
| | </td> |
| | <td style="width:60px> |
| | <td style="width:240; vertical-align:top"><small>Outros controles:</small> |
| | * [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1PnDLV2PSoqqYmQmzZm55GBI1NSXN98w52FwB3v0gjcE/edit Controle de Ponto dos Estagiários] |
| | * [https://docs.google.com/spreadsheets/d/17jDsmTXm4qZFUihMt_YBIpb7zflR1cZdITXzzHCuboc/edit Lista de Ramais da Unidade] |
| | * [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1uQp6xA0Le_jXoWiQhWFuuJlRJEe3j0YEYPOG6pZj4wc/edit Controle de envio e juntada de Ofícios] |
| | * [https://docs.google.com/spreadsheets/d/1H6-VErHDdyFQq5eT1uBs9k_JyKqAdd_x2PR6r46Eyzs/edit Controle de acesso aos Sistemas] |
| | </td> |
| | </tr> |
| | </table> |
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| [[Funcionalidades do INFOJUD]]
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| = BACEN JUD- Ordem de bloqueio =
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| Através do Bacen Jud é possível realizar o bloqueio de valores em contas dos executados e requisitar informações de extratos, saldos e endereço cadastrado pelo cliente na instituição financeira.
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| O regramento vigente do Bacen Jud é o 2.0, que abrangeu novos participantes. Atualmente são participantes as Instituições Financeiras, Cooperativas de Crédito, Bancos de Investimento, Distribuidoras e Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários a as sociedades de crédito, financiamento e investimento.
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| Na versão vigente, as ordens de bloqueio são cumpridas no dia útil seguinte à data de emissão. A regulamentação também prevê o bloqueio intra day, ou seja, a pesquisa de ativos deve ser mantida durante todo o dia, até o horário limite de emissão de TED ou até a satisfação integral do bloqueio (o que ocorrer primeiro).
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| Com a entrada de novos participantes, os bloqueios passaram a atingir CDB, LCI, LCA, RDB, ativos e renda fixa e variável, fundos de investimentos e outras aplicações financeiras de qualquer natureza, porém não atingem as cotas de cooperativas e os limites de crédito.
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| Em virtude da inclusão dos novos participantes, especialmente as Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários e as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários no sistema Bacen Jud 2.0, pode ocorrer o bloqueio de ativos que não são objeto de negociação no mercado organizado e, portanto, sem parâmetros de precificação imediatos.
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| O Bacen Jud 2.0 não dispõe de código de resposta para os bloqueios de tal natureza. Assim, até que se crie um código, as respostas têm sido emitidas na forma de R$ 0,01, com informações adicionais posteriores sobre a natureza do ativo.
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| Sugere-se, portanto, que caso haja resposta de bloqueio de R$ 0,01, não haja liberação do valor até que haja informações complementares pela instituição participante.
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| Abaixo, seguem os principais códigos de respostas do sistema:
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| | <table border="0"> |
| | <tr> |
| | <td style="width:1420px; vertical-align: top"> |
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| | | == [[Arquivo:Processo.png|15px]] Comitês e Grupos Técnicos == |
| Conteúdo do Capítulo 4
| | </td> |
| | | </tr> |
| = Capítulo 5 = | | </table> |
| | | * [https://negestao.tst.jus.br/index.php/Atas_de_Reuni%C3%A3o_do_CGN Comitê Gestor do eGestão] |
| Conteúdo do Capítulo 5
| | * [[Grupo Técnico do eGestão|Grupo Técnico do eGestão]] |
| | | * [https://www.tst.jus.br/en/web/corregedoria/tabelas-processuais Grupo de Tabelas] |
| = Capítulo 6 = | | * [[Comitê Gestor do iGest|Comitê Gestor do iGest]] |
| | | * [[Núcleos de Pesquisa Patrimonial (Lab-JT)|Núcleos de Pesquisa Patrimonial (Lab-JT)]] |
| Conteúdo do Capítulo 6
| | * [[Comissão do Sistema Garimpo|Comissão do Sistema Garimpo]] |
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| = Capítulo 7 =
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| Conteúdo do Capítulo 7
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| = Capítulo 8 =
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| Conteúdo do Capítulo 8
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| == Conteúdo do Capítulo 8.1 ==
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| = Ajuda =
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| * [https://www.mediawiki.org/wiki/Special:MyLanguage/Manual:Configuration_settings Lista de opções de configuração] | |
| * [https://www.mediawiki.org/wiki/Special:MyLanguage/Manual:FAQ FAQ do MediaWiki] | |
| * [https://lists.wikimedia.org/mailman/listinfo/mediawiki-announce Lista de discussão com avisos de novas versões do MediaWiki] | |
| * [https://www.mediawiki.org/wiki/Special:MyLanguage/Localisation#Translation_resources Traduza o MediaWiki para seu idioma] | |
