Comissão do Sistema Garimpo
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A Comissão destina-se a acompanhar e supervisionar a implantação do Projeto Garimpo pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho. O Projeto visa dar o tratamento adequado aos processos judiciais arquivados definitivamente que ainda possuam contas judiciais ativas, ou seja, com depósitos judiciais sem destinação final. A comissão tem a responsabilidade de coordenar e monitorar os trabalhos dos TRTs para identificar e tratar esses valores, promovendo o encerramento correto dessas contas e a destinação final dos recursos.
Atos Normativos
Composição
- Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Coordenadora);
- Herman de Araújo Hackradt, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
- Cácio Oliveira Manoel, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região;
- Adriana Seelig Gonçalves, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
- Tatiana Carolina de Araújo, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;
- Ibrahim Alves da Silva Filho, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;
- Marcello Wanderley Maia Paiva, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
- Cláudio Fontes Feijó, servidor do Tribunal Superior do Trabalho, lotado no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
- Cláudio Delgado de Freitas, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; e
- Paulo Sérgio Barbosa Carvalho, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.